Todos os artigos publicados
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 029.2025
A Proposta de Emenda Constitucional nº. 66, de 2023, os precatórios e as dívidas previdenciárias municipais
Publicado em 18/07/2025 às 09h56 - Atualizado em 18/07/2025 às 09h59
Por Comunicação MetaPública
Política de alfabetização infantil precisa de mais articulação para melhorar índice brasileiro
Auditoria analisou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o Inep, 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental público não são alfabetizados
Publicado em 18/07/2025 às 08h26
Por Comunicação MetaPública
MetaPública realizará Treinamento Presencial LOA - Lei Orçamentária Anual em agosto
O treinamento será realizado em Campinas e São José do Rio Preto, e as inscrições já estão abertas
Publicado em 17/07/2025 às 13h21 - Atualizado em 17/07/2025 às 14h10
Por Comunicação MetaPública
Projeto do Governo quer dobrar redes de transporte público metropolitano
Há potencial para que isso ocorra até 2054. Estudos foram debatidos com estados e municípios e estão detalhados em publicação do Ministério das Cidades e do BNDES
Publicado em 16/07/2025 às 09h48 - Atualizado em 16/07/2025 às 09h49
Por Comunicação MetaPública
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Publicado em 16/07/2025 às 09h43 - Atualizado em 16/07/2025 às 09h44
Por Comunicação MetaPública
Mais de 58% dos municípios brasileiros melhoraram alfabetização em 2024
Indicador nacional de alfabetização subiu de 56% para 59,2% na última medição, referente a 2024. A melhora também aconteceu nos estados: 18 UFs apresentaram avanços nos resultados
Publicado em 15/07/2025 às 09h33
Por Comunicação MetaPública
STN divulga alterações do ementário da natureza de receita para o exercício de 2026
As alterações foram publicadas na Portaria STN/MF Nº 1.458, de 4 de julho de 2025
Publicado em 14/07/2025 às 09h41 - Atualizado em 14/07/2025 às 09h42
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 32 - 14 DE JULHO DE 2025
14 de julho de 2025 | de 07/07/2025 a 14/07/2025
Publicado em 14/07/2025 às 09h13 - Atualizado em 14/07/2025 às 09h36
Por Comunicação MetaPública
Saeb 2025: Inep publica diretrizes e CNM reforça importância para o VAAR
As aplicações estão previstas para o período de 20 a 31 de outubro, em todo território nacional
Publicado em 10/07/2025 às 09h52 - Atualizado em 10/07/2025 às 09h54
Por Comunicação MetaPública
Informações importantes sobre o ICMS 2026 - IPM Provisório
Foi publicada no Diário Oficial, na edição do dia 27 de junho de 2025, a Resolução SFP-19, que trata sobre o ICMS 2026
Publicado em 08/07/2025 às 11h15 - Atualizado em 08/07/2025 às 11h37
Por Comunicação MetaPública
Governo federal divulga cronograma de execução de emendas individuais; CNM traz orientações
Entes locais devem acessar o Transferegov para verificar a situação de cada plano de trabalho, e regularizar os planos pendentes de complementação
Publicado em 08/07/2025 às 09h30 - Atualizado em 08/07/2025 às 09h33
Por Comunicação MetaPública
Governo quer ouvir a sociedade sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura
Ministérios da Cultura e da Educação abrem consulta pública, disponível na plataforma Participa + Brasil até 8 de agosto. Iniciativa visa auxiliar na elaboração do novo PNLL
Publicado em 08/07/2025 às 09h24
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 31 - 07 DE JULHO DE 2025
07 de julho de 2025 | de 01/07/2025 a 07/07/2025
Publicado em 07/07/2025 às 11h01 - Atualizado em 07/07/2025 às 11h16
Por Comunicação MetaPública
TCU considera irregular a estipulação de desconto máximo em licitações
Vedar a oferta de descontos superiores ao teto estabelecido, contraria o art. 11, inciso I, da Lei 14.133/2021
Publicado em 07/07/2025 às 10h13 - Atualizado em 07/07/2025 às 10h14
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 028.2025
A Margem de Preferência nas Contratações Públicas
Publicado em 07/07/2025 às 09h10 - Atualizado em 07/07/2025 às 10h09
Por Comunicação MetaPública
Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS
Editais do Agora Tem Especialistas também preveem ampliação de serviços especializados na rede pública. Ministérios da Saúde e Educação anunciam mutirão no sábado
Publicado em 03/07/2025 às 09h46 - Atualizado em 03/07/2025 às 09h49
Por Comunicação MetaPública
Nota Técnica da STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais
Todos os gastos com pessoal inativo e pensionistas, desde 1º de janeiro de 2025, deverão ser incluídos no cálculo do limite de despesas do Poder Legislativo
Publicado em 03/07/2025 às 09h47 - Atualizado em 03/07/2025 às 09h48
Por Comunicação MetaPública
Municípios devem fazer adesão obrigatória à NFS-e Nacional ou perderão recursos em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os Municípios deverão estar integrados ao novo sistema
Publicado em 02/07/2025 às 09h30 - Atualizado em 02/07/2025 às 09h32
Por Comunicação MetaPública
TCESP publica artigo: “Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS”
Diante da complexidade das obrigações previdenciárias dos entes federativos, torna-se imprescindível compreender com clareza o papel do atuário e os contornos jurídicos
Publicado em 01/07/2025 às 09h41 - Atualizado em 01/07/2025 às 09h42
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Entre as novidades, estão a limitação das multas a 75% do imposto devido e a proibição de multas de mora em casos de confissão espontânea do contribuinte
Publicado em 30/06/2025 às 13h21
Por Comunicação MetaPública
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
O projeto busca fomentar a capacitação dos gestores municipais, permitindo acesso às melhores práticas de administração pública, com o apoio de consultorias técnicas
Publicado em 30/06/2025 às 13h13 - Atualizado em 30/06/2025 às 13h18
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
O projeto permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência
Publicado em 30/06/2025 às 13h17
Por Comunicação MetaPública
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Projeto será enviado à sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias
Publicado em 26/06/2025 às 10h03 - Atualizado em 30/06/2025 às 08h37
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 30 - 30 DE JUNHO DE 2025
30 de junho de 2025 | de 24/06/2025 a 30/06/2025
Publicado em 30/06/2025 às 08h20 - Atualizado em 30/06/2025 às 08h27
Por Comunicação MetaPública
Servidores municipais de São José do Rio Preto participam de capacitação ministrada pela MetaPública
O treinamento aconteceu no Parque Tecnológico de São José do Rio Preto
Publicado em 25/06/2025 às 12h32 - Atualizado em 27/06/2025 às 13h21
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 027.2025
Calendário de obrigações acessórias referentes ao mês de julho de 2025
Publicado em 27/06/2025 às 10h37 - Atualizado em 27/06/2025 às 10h42
Por Comunicação MetaPública
Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
Os gestores terão acesso à geração de dados estratégicos sobre folha de pagamento, obrigações trabalhistas e previdenciárias, facilitando o controle fiscal e a transparência
Publicado em 25/06/2025 às 09h42
Por Comunicação MetaPública
Governo estabelece as linhas de ação para reduzir tempo de espera por atendimento no SUS
Portaria regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar consultas especializadas, exames e cirurgias no SUS e estabelece as estratégias para operacionalizá-lo
Publicado em 23/06/2025 às 13h08
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
