Todos os artigos publicados
Reforma Tributária: CGIBS e Receita publicam atualização de documentação da Declaração de Regimes Específicos
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços e a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicaram a versão 1.0.1 do pacote técnico da Declaração de Regimes Específicos
Publicado em 08/06/2026 às 10h55
Por Comunicação MetaPública
Portaria atualiza regras para acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família
A normativa estabelece novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
Publicado em 08/06/2026 às 10h50
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 77 - 08 DE JUNHO DE 2026
08 de junho de 2026 | de 01/06/2026 a 08/06/2026
Publicado em 08/06/2026 às 10h28
Por Comunicação MetaPública
MetaPública conclui com sucesso implantação da Prestação de Contas Eletrônica do Terceiro Setor
Prestação de Contas Eletrônica do Terceiro Setor – Audesp Fase V foi concluída nos municípios de Cedral e Catiguá
Publicado em 05/06/2026 às 14h12 - Atualizado em 05/06/2026 às 14h15
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/06/2026 às 09h26 - Atualizado em 03/06/2026 às 09h52
Por Comunicação MetaPública
Painel da Inovação e Transformação Tecnológica ganha novas funcionalidades e amplia capacidade de análise dos municípios
A apresentação foi conduzida pelo Diretor Técnico de Divisão do MPC-SP, João Mário Medeiros
Publicado em 02/06/2026 às 13h07 - Atualizado em 02/06/2026 às 13h10
Por Comunicação MetaPública
Programa Bolsa Família: Municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário
Independentemente da forma de solicitação, a administração dos benefícios será realizada por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão, observando o calendário operacional
Publicado em 02/06/2026 às 13h02
Por Comunicação MetaPública
CNM alerta: prazo da autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública finaliza em 19 de junho
Os Municípios têm até o dia 19 de junho para concluir o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Publicado em 02/06/2026 às 13h00
Por Comunicação MetaPública
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos
Os recursos virão da reserva de contingência do Orçamento e, por isso, não afetam a obtenção da meta de superávit primário
Publicado em 01/06/2026 às 11h36 - Atualizado em 01/06/2026 às 11h38
Por Comunicação MetaPública
CNM pede ao Tesouro urgência na publicação de manual para adequação de novas regras da execução orçamentária da educação
A medida se faz necessária devido à Emenda Constitucional no 135/2024, que estabeleceu novas diretrizes para a aplicação de recursos na área
Publicado em 01/06/2026 às 11h33
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 76 - 01 DE JUNHO DE 2026
01 de junho de 2026 | de 28/05/2026 a 01/06/2026
Publicado em 01/06/2026 às 10h38
Por Comunicação MetaPública
TCU debate transparência no uso de emendas parlamentares com gestores municipais
Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, a auditora do TCU Patrícia Coimbra apresentou novas diretrizes de fiscalização das transferências especiais
Publicado em 28/05/2026 às 13h28 - Atualizado em 28/05/2026 às 13h30
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 75 - 28 DE MAIO DE 2026
28 de maio de 2026 | de 18/05/2026 a 28/05/2026
Publicado em 28/05/2026 às 11h10 - Atualizado em 28/05/2026 às 11h33
Por Comunicação MetaPública
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP)
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município
Publicado em 28/05/2026 às 10h26 - Atualizado em 28/05/2026 às 10h54
Por Comunicação MetaPública
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica
A matéria será enviada ao Senado
Publicado em 28/05/2026 às 10h23 - Atualizado em 28/05/2026 às 10h24
Por Comunicação MetaPública
MetaPública abre as inscrições para Treinamento Presencial sobre a Reforma Tributária
Curso será ministrado em Campinas e São José do Rio Preto, em junho, com vagas limitadas
Publicado em 21/05/2026 às 17h57 - Atualizado em 21/05/2026 às 18h04
Por Comunicação MetaPública
Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores
Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado
Publicado em 21/05/2026 às 10h50 - Atualizado em 21/05/2026 às 11h06
Por Comunicação MetaPública
Repasses da União para assistência social somam déficit de R$ 16,48 bilhões em 2026
Os dados fazem parte de estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Publicado em 21/05/2026 às 10h44 - Atualizado em 21/05/2026 às 10h45
Por Comunicação MetaPública
Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS
Durante o encontro em Brasília, estão sendo apresentados programas, investimentos do Novo PAC, equipamentos para UBS e avanços da Atenção Primária
Publicado em 21/05/2026 às 10h06 - Atualizado em 21/05/2026 às 10h07
Por Comunicação MetaPública
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço"
Publicado em 21/05/2026 às 09h58 - Atualizado em 21/05/2026 às 09h59
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA METAPÚBLICA 065 - 20 de maio de 2026
Profissionais da educação infantil e o Piso Nacional do Magistério
Publicado em 20/05/2026 às 11h33 - Atualizado em 20/05/2026 às 11h38
Por Comunicação MetaPública
COMUNICADO METAPÚBLICA | Esclarecimentos sobre os Temas 1217 e 1419 do Supremo Tribunal Federal
A MetaPública descomplica para você - fique atento aos temas 1217 e 1419 do Supremo Tribunal Federal
Publicado em 20/05/2026 às 11h13 - Atualizado em 20/05/2026 às 11h14
Por Comunicação MetaPública
CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento
O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro.
Publicado em 18/05/2026 às 10h49 - Atualizado em 18/05/2026 às 10h50
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 74 - 18 DE MAIO DE 2026
18 de maio de 2026 | de 11/05/2026 a 18/05/2026
Publicado em 18/05/2026 às 10h14 - Atualizado em 18/05/2026 às 10h45
Por Comunicação MetaPública
Maior desafio da reforma é a tecnologia dos municípios, diz presidente do CFC
O presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, disse que a tecnologia dos municípios é o principal desafio da da reforma tributária.
Publicado em 14/05/2026 às 15h03
Por Comunicação MetaPública
Especialistas expõem no STF aspectos técnicos sobre rastreamento de emendas parlamentares
Em audiência de monitoramento da decisão na ADPF 854, ministro Flávio Dino informou que pretende liberar em breve para julgamento as ADIs sobre emendas impositivas
Publicado em 14/05/2026 às 14h57
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA METAPÚBLICA 064 - 13 de maio de 2026
A IN RFB nº 2.321 de 2026 e seus reflexos no município
Publicado em 13/05/2026 às 14h57 - Atualizado em 13/05/2026 às 15h17
Por Comunicação MetaPública
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF
Publicado em 13/05/2026 às 13h58
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
