Todos os artigos publicados
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025
Contabilização dos Consórcios Públicos
Publicado em 03/09/2025 às 11h44
Por Comunicação MetaPública
PEC dos precatórios (66/2023) será promulgada no dia 9
A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara
Publicado em 03/09/2025 às 09h10 - Atualizado em 03/09/2025 às 09h24
Por Comunicação MetaPública
Municípios têm até 19 de setembro para enviar Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
Os Municípios terão até o dia 19 de setembro para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR)
Publicado em 02/09/2025 às 13h10 - Atualizado em 02/09/2025 às 13h11
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 02/09/2025 às 13h02 - Atualizado em 02/09/2025 às 13h03
Por Comunicação MetaPública
AGU lança iniciativa para fortalecer vínculos interfederativos da advocacia pública
Diagnóstico Nacional e Sumário de Teses Comuns são os primeiros projetos da Advocacia Pública Nacional em Foco
Publicado em 01/09/2025 às 11h30 - Atualizado em 01/09/2025 às 11h53
Por Comunicação MetaPública
91% dos municípios recebem alertas por problemas orçamentários; mais da metade está com arrecadação baixa
Mais de 90% dos municípios paulistas (exceto a Capital) apresentaram, no terceiro bimestre de 2025, um quadro de indícios de irregularidade na gestão orçamentária
Publicado em 01/09/2025 às 10h20 - Atualizado em 01/09/2025 às 11h30
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 39 - 01 DE SETEMBRO DE 2025
01 de setembro de 2025 | de 25/08/2025 a 01/09/2025
Publicado em 01/09/2025 às 10h45 - Atualizado em 01/09/2025 às 10h46
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de Setembro de 2025
Publicado em 29/08/2025 às 09h03 - Atualizado em 29/08/2025 às 09h31
Por Comunicação MetaPública
CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais sobre os riscos da retenção indevida de tributos federais
Publicado em 27/08/2025 às 11h09 - Atualizado em 27/08/2025 às 11h10
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2025
Esclarecimentos acerca do teto remuneratório constitucional nos municípios
Publicado em 26/08/2025 às 10h58 - Atualizado em 26/08/2025 às 11h13
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Publicado em 25/08/2025 às 11h50 - Atualizado em 25/08/2025 às 11h58
Por Comunicação MetaPública
MetaPública realizou Treinamento Presencial LOA em Campinas e São José do Rio Preto - confira as fotos
Confira as galerias de fotos dos treinamentos
Publicado em 25/08/2025 às 10h23 - Atualizado em 25/08/2025 às 11h43
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 38 - 25 DE AGOSTO DE 2025
25 de agosto de 2025 | de 18/08/2025 a 25/08/2025
Publicado em 25/08/2025 às 11h08
Por Comunicação MetaPública
Receita Federal regulamenta integração de cartórios ao Sinter e adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução Normativa 2.275/2025
Publicado em 21/08/2025 às 15h38 - Atualizado em 21/08/2025 às 15h39
Por Comunicação MetaPública
Municípios ganham prazo até 9 de setembro para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos dentro de norma da ANA
O prazo para que os Municípios enviem as informações referente à adoção da Norma de Referência (NR) 1/2021, da ANA, foi prorrogado até 9 de setembro de 2025
Publicado em 21/08/2025 às 15h37
Por Comunicação MetaPública
MPC-SP aponta reincidência de falhas em empresa pública e pede restituição de valores pagos a comissionados
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recomendou que a PRODESP restitua valores ao erário
Publicado em 20/08/2025 às 11h16 - Atualizado em 20/08/2025 às 11h35
Por Comunicação MetaPública
AGU evita perda de mais de R$ 130 bilhões com manutenção do fator previdenciário
STF acolhe tese da Advocacia-Geral da União e confirma aplicação do fator no cálculo das aposentadorias após a reforma da previdência
Publicado em 20/08/2025 às 11h13 - Atualizado em 20/08/2025 às 11h14
Por Comunicação MetaPública
Atenção: prazo para concluir cadastro do Novo PAC das creches vai até 23 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestore
Publicado em 20/08/2025 às 11h10 - Atualizado em 20/08/2025 às 11h11
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2025
A adesão à NFS-e padrão nacional pelos municípios
Publicado em 20/08/2025 às 10h44 - Atualizado em 20/08/2025 às 11h04
Por Comunicação MetaPública
Com base em cronologia dos fatos, MPC-SP demonstra falta de emergência para justificar contratação dispensa de licitação
MPC-SP demonstra falta de emergência para justificar contratação por dispensa de licitação
Publicado em 18/08/2025 às 10h48 - Atualizado em 18/08/2025 às 10h50
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 37 - 18 DE AGOSTO DE 2025
18 de agosto de 2025 | de 11/08/2025 a 18/08/2025
Publicado em 18/08/2025 às 10h20 - Atualizado em 18/08/2025 às 10h45
Por Comunicação MetaPública
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Publicado em 15/08/2025 às 10h18 - Atualizado em 15/08/2025 às 11h48
Por Comunicação MetaPública
Portaria do MDS encerra credenciamento de comunidades terapêuticas e abre espaço para fortalecimento do SUS e do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria 1.104/2025, que declara extinto o edital de credenciamento 08/2023
Publicado em 15/08/2025 às 10h16
Por Comunicação MetaPública
Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA
Texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional
Publicado em 14/08/2025 às 13h11 - Atualizado em 14/08/2025 às 13h58
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025
O instituto do credenciamento nos Municípios
Publicado em 13/08/2025 às 09h45 - Atualizado em 13/08/2025 às 09h58
Por Comunicação MetaPública
Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo
Publicado em 13/08/2025 às 09h39 - Atualizado em 13/08/2025 às 09h40
Por Comunicação MetaPública
SISC volta a funcionar e Municípios têm até 20 de setembro para preencher informações
O não cumprimento da obrigatoriedade pode resultar na suspensão do repasse do cofinanciamento federal
Publicado em 11/08/2025 às 09h47 - Atualizado em 11/08/2025 às 09h56
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 36 - 11 DE AGOSTO DE 2025
11 de agosto de 2025 | de 04/08/2025 a 11/08/2025
Publicado em 11/08/2025 às 09h36 - Atualizado em 11/08/2025 às 09h37
Por Comunicação MetaPública
TCU decide sobre prescrição penal em julgamento de tomada de contas especial
O entendimento foi consolidado no voto do Acórdão 1.714/2025
Publicado em 08/08/2025 às 10h25 - Atualizado em 08/08/2025 às 10h26
Por Comunicação MetaPública
Artigo - Políticas Públicas baseadas em evidências: o caminho para uma Gestão Municipal mais eficiente
A institucionalização de práticas baseadas em evidências para promover maior eficiência e fortalecer a transparência na formulação de políticas públicas no âmbito municipal
Publicado em 30/07/2025 às 17h20 - Atualizado em 07/08/2025 às 16h10
Por Comunicação MetaPública
Resolução traz diretrizes nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na educação básica
Entre os principais destaques a jornada mínima obrigatória se mantém
Publicado em 07/08/2025 às 11h27 - Atualizado em 07/08/2025 às 11h28
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2025
Notas Fiscais de prestação de contas de ajustes com o 3º Setor
Publicado em 06/08/2025 às 10h53
Por Comunicação MetaPública
Relação de Beneficiários 2025 do Programa BPC na Escola está disponível para os municípios
Neste ano, são mais de 900 mil crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, beneficiados pela iniciativa
Publicado em 06/08/2025 às 10h41 - Atualizado em 06/08/2025 às 10h42
Por Comunicação MetaPública
Governo lança Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Política visa garantir a proteção, o desenvolvimento integral e os direitos das crianças de zero a seis anos de idade
Publicado em 06/08/2025 às 10h30 - Atualizado em 06/08/2025 às 10h39
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
