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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025
PROVIMENTO CNJ 207 DE 2025
Publicado em 05/11/2025 às 14h59
Por Comunicação MetaPública
Mudanças na Fase V do Sistema Audesp: Terceiro Setor terá prestação de contas 100% digital a partir de 2026
A transformação digital da prestação de contas no Terceiro Setor chegou
Publicado em 05/11/2025 às 10h19 - Atualizado em 05/11/2025 às 10h30
Por Comunicação MetaPública
Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação
Publicado em 05/11/2025 às 09h57 - Atualizado em 05/11/2025 às 09h58
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Proposta segue em análise na Câmara
Publicado em 05/11/2025 às 09h51
Por Comunicação MetaPública
Acórdão do TCU libera o uso de emendas parlamentares coletivas para pagamento de pessoal da saúde
O uso de recursos financeiros federais oriundos de emendas parlamentares para pagamento de pessoal ativo do setor saúde dos Municípios se constituiu como uma questão polêmica
Publicado em 03/11/2025 às 13h11
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 48 - 03 DE NOVEMBRO DE 2025
03 de novembro de 2025 | de 27/10/2025 a 03/11/2025
Publicado em 03/11/2025 às 09h11 - Atualizado em 03/11/2025 às 09h21
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de novembro de 2025
Publicado em 31/10/2025 às 08h08 - Atualizado em 31/10/2025 às 08h15
Por Comunicação MetaPública
STF vai decidir se estatais podem contratar comissionados sem lei específica
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria; ainda não há data prevista para julgamento do caso
Publicado em 30/10/2025 às 08h45 - Atualizado em 30/10/2025 às 08h46
Por Comunicação MetaPública
Substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo
Publicado em 29/10/2025 às 09h20 - Atualizado em 29/10/2025 às 09h22
Por Comunicação MetaPública
Regime de recuperação judicial de empresas privadas não se aplica às empresas públicas, decide STF
Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas
Publicado em 29/10/2025 às 09h13 - Atualizado em 29/10/2025 às 09h15
Por Comunicação MetaPública
Decisão de ministro do STF reforça entendimento de que Municípios podem contratar escritórios de advocacia
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa perspectiva reafirma a autonomia municipal
Publicado em 29/10/2025 às 08h59 - Atualizado em 29/10/2025 às 09h00
Por Comunicação MetaPública
Publicado o cronograma de execução do segundo ciclo das transferências especiais
Foi divulgada nesta sexta-feira, 24 de outubro, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Publicado em 29/10/2025 às 08h50 - Atualizado em 29/10/2025 às 08h51
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 47 - 27 DE OUTUBRO DE 2025
27 de outubro de 2025 | de 20/10/2025 a 27/10/2025
Publicado em 27/10/2025 às 10h52 - Atualizado em 27/10/2025 às 11h16
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 042.2025
Breves orientações acerca da Dívida Ativa Municipal
Publicado em 24/10/2025 às 07h52 - Atualizado em 24/10/2025 às 07h57
Por Comunicação MetaPública
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores
Publicado em 22/10/2025 às 11h33 - Atualizado em 22/10/2025 às 11h38
Por Comunicação MetaPública
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Proposta será enviada à sanção presidencial
Publicado em 22/10/2025 às 11h26 - Atualizado em 22/10/2025 às 11h30
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
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