Últimas notícias
Procuradoria do MPC-SP aponta graves riscos em investimentos milionários feitos por Instituto de Previdência municipal
Nas petições, o representante ministerial requer, por parte da Corte de Contas, maior acompanhamento desses investimentos e da gestão do RPPS brodowskiano.
Publicado em 20/03/2026 às 13h32
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 58 - 18 de março de 2026
Impactos da Lei Complementar nº 225 de 2026 (Código do Contribuinte)
Publicado em 18/03/2026 às 11h17 - Atualizado em 18/03/2026 às 11h18
Por Comunicação MetaPública
Sancionada lei que cria política de manejo de animais em desastres; CNM alerta para novas obrigações aos Municípios
Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de março, a Lei 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar)
Publicado em 16/03/2026 às 14h12 - Atualizado em 16/03/2026 às 14h17
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 65 - 16 DE MARÇO DE 2026
16 de março de 2026 | de 09/03/2026 a 16/03/2026
Publicado em 16/03/2026 às 10h45 - Atualizado em 16/03/2026 às 10h54
Por Comunicação MetaPública
Sem lei específica, delegação de competência não afasta responsabilidade de prefeito, sustenta Procurador de Contas
O tema foi destacado na sustentação oral produzida pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP.
Publicado em 11/03/2026 às 10h17
Por Comunicação MetaPública
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 11/03/2026 às 10h14 - Atualizado em 11/03/2026 às 10h15
Por Comunicação MetaPública
CNM alerta: março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão pelo DigiSUS
O mês de março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025.
Publicado em 09/03/2026 às 12h28 - Atualizado em 09/03/2026 às 12h37
Por Comunicação MetaPública
Portaria suspende exigências para repasse emergencial do SUAS em casos de situação de emergência ou estado de calamidade
A medida vale para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos Estados e Municípios
Publicado em 09/03/2026 às 12h17 - Atualizado em 09/03/2026 às 12h18
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 64 - 09 DE MARÇO DE 2026
09 de março de 2026 | de 02/03/2026 a 09/03/2026
Publicado em 09/03/2026 às 09h51 - Atualizado em 09/03/2026 às 09h52
Por Comunicação MetaPública
Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares
Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas
Publicado em 04/03/2026 às 10h43 - Atualizado em 04/03/2026 às 10h59
Por Comunicação MetaPública
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios
Publicado em 04/03/2026 às 10h21 - Atualizado em 04/03/2026 às 10h38
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 63 - 02 DE MARÇO DE 2026
02 de março de 2026 | de 19/02/2026 a 02/03/2026
Publicado em 02/03/2026 às 11h15 - Atualizado em 02/03/2026 às 11h44
Por Comunicação MetaPública
TCU e Confederação Nacional de Municípios firmam acordo de cooperação técnica
Objetivo é promover treinamentos, transferência de conhecimento e parcerias a fim de ampliar a interação com gestores municipais
Publicado em 26/02/2026 às 13h48 - Atualizado em 02/03/2026 às 10h47
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 57 - 26 de fevereiro de 2026
Titularidade do IRPF incidente nos honorários sucumbenciais
Publicado em 26/02/2026 às 16h37 - Atualizado em 26/02/2026 às 16h38
Por Comunicação MetaPública
Atricon e TCU lançam guia de boas práticas em contratações de publicidade pública
Publicação reúne orientações para fortalecer governança, aumentar transparência e garantir maior eficiência no uso de recursos destinados à publicidade governamental
Publicado em 26/02/2026 às 13h49 - Atualizado em 26/02/2026 às 13h50
Por Comunicação MetaPública
Após atuação da CNM, prazo para prestação de contas exercícios da Assistência Social foi suspenso
o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) suspendeu temporariamente o prazo para o preenchimento das informações relacionadas aos exercícios de 2024 e 2025.
Publicado em 26/02/2026 às 13h45
Por Comunicação MetaPública
CNM alerta que Municípios devem preencher SINIR até 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que todos os anos os Municípios devem responder ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)
Publicado em 26/02/2026 às 13h43
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 56 - 24 de fevereiro de 2026
Aplicação e gestão do Fundeb
Publicado em 24/02/2026 às 08h53
Por Comunicação MetaPública
STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Publicado em 23/02/2026 às 09h29
Por Comunicação MetaPública
CNM alerta gestores sobre preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
A CNM alerta aos gestores municipais para que estejam atentos ao correto preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Publicado em 23/02/2026 às 09h26 - Atualizado em 23/02/2026 às 09h27
Por Comunicação MetaPública
Portaria altera regras do Academia da Saúde e amplia exigências aos Municípios
A publicação da Portaria GM/MS 10.244/2026, nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, alterou regras estruturais, modalidades de custeio do Programa Academia da Saúde
Publicado em 23/02/2026 às 09h22
Por Comunicação MetaPública
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários.
Publicado em 23/02/2026 às 09h14 - Atualizado em 23/02/2026 às 09h15
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
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