Últimas notícias
Manual de Demonstrativos Fiscais foi atualizado
14ª edição passou por atualizações no Anexo 8 do RREO e no Anexo 1 do RGF
Publicado em 30/04/2025 às 16h59 - Atualizado em 30/04/2025 às 17h00
Por Mayne
COMUNICADO 10/2025 – TORNA SEM EFEITO OS COMUNICADOS Nº 8/2025 E Nº 9/2025
Comunicado trata dos cronogramas para execução das emendas individuais e de bancada e de comissão com finalidade definida – Orçamento 2025
Publicado em 29/04/2025 às 14h03 - Atualizado em 29/04/2025 às 14h05
Por Mayne
Mais de 1.600 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2026
Em 2026, a complementação VAAT corresponderá a 10,5% da receita total do Fundeb do referido exercício
Publicado em 28/04/2025 às 21h14 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h15
Por Mayne
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área
PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois a uma comissão especial, antes de ir para o Plenário
Publicado em 28/04/2025 às 21h06 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h07
Por Mayne
STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria
Publicado em 28/04/2025 às 07h10 - Atualizado em 28/04/2025 às 07h11
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 020.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de maio de 2025
Publicado em 28/04/2025 às 07h02 - Atualizado em 28/04/2025 às 07h06
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 019.2025
O art. 167, §7º da Constituição Federal na prática
Publicado em 25/04/2025 às 15h11
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 018.2025
A decisão do STF na ADPF 982 e o julgamento de prefeitos ordenadores de despesas
Publicado em 25/04/2025 às 15h08
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2025
A institucionalização da AGENDA 2030 no planejamento orçamentário
Publicado em 25/04/2025 às 15h06
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de abril de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 15h03 - Atualizado em 25/04/2025 às 15h04
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 015.2025
Breves apontamentos da Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
Publicado em 25/04/2025 às 15h01
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 012.2025
Aplicação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional
Publicado em 25/04/2025 às 14h45 - Atualizado em 25/04/2025 às 14h52
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 011.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de março de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 14h40
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 010.2025
O aperfeiçoamento na elaboração do Plano Plurianual
Publicado em 25/04/2025 às 14h27
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008.2025
Extrato do CAUC tem alteração e passa a contar com mais sete itens de informação para análise de repasses da União.
Publicado em 25/04/2025 às 14h21 - Atualizado em 25/04/2025 às 14h22
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de fevereiro de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 14h15
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de janeiro de 2025.
Publicado em 25/04/2025 às 14h09
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002.2025
Roteiro de procedimentos preliminares para Prefeituras a serem adotados pelos novos governos municipais.
Publicado em 25/04/2025 às 14h01 - Atualizado em 25/04/2025 às 14h02
Por Mayne
Obrigações fiscais