Últimas notícias
Maior desafio da reforma é a tecnologia dos municípios, diz presidente do CFC
O presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, disse que a tecnologia dos municípios é o principal desafio da da reforma tributária.
Publicado em 14/05/2026 às 15h03
Por Comunicação MetaPública
Especialistas expõem no STF aspectos técnicos sobre rastreamento de emendas parlamentares
Em audiência de monitoramento da decisão na ADPF 854, ministro Flávio Dino informou que pretende liberar em breve para julgamento as ADIs sobre emendas impositivas
Publicado em 14/05/2026 às 14h57
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA METAPÚBLICA 064 - 13 de maio de 2026
A IN RFB nº 2.321 de 2026 e seus reflexos no município
Publicado em 13/05/2026 às 14h57 - Atualizado em 13/05/2026 às 15h17
Por Comunicação MetaPública
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF
Publicado em 13/05/2026 às 13h58
Por Comunicação MetaPública
Pendências em dados contábeis podem deixar 1.200 Entes fora do VAAT em 2027
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as inconsistências ou ausência de informações referem-se ao exercício de 2025.
Publicado em 11/05/2026 às 10h18 - Atualizado em 11/05/2026 às 10h19
Por Comunicação MetaPública
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.
Publicado em 11/05/2026 às 10h15 - Atualizado em 11/05/2026 às 10h16
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 73 - 11 DE MAIO DE 2026
11 de maio de 2026 | de 04/05/2026 a 11/05/2026
Publicado em 11/05/2026 às 09h47 - Atualizado em 11/05/2026 às 09h48
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova mais transparência nas contratações públicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 07/05/2026 às 11h01 - Atualizado em 11/05/2026 às 09h31
Por Comunicação MetaPública
STF reitera proibição de pagamentos fora das regras fixadas pelo Plenário sobre teto remuneratório
Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores
Publicado em 07/05/2026 às 11h12
Por Comunicação MetaPública
STF inicia julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios
Plenário analisa cinco ações que discutem se a divisão dos recursos deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos
Publicado em 07/05/2026 às 11h08
Por Comunicação MetaPública
Ajuste do Fundeb 2025 garante quase R$ 710 milhões adicionais para estados e municípios
Ajuste do Fundeb 2025 garante quase R$ 710 milhões adicionais para estados e municípios
Publicado em 05/05/2026 às 15h16 - Atualizado em 05/05/2026 às 15h20
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 05/05/2026 às 15h13 - Atualizado em 05/05/2026 às 15h14
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova proposta de estatuto para estudante da educação básica pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 05/05/2026 às 15h06 - Atualizado em 05/05/2026 às 15h07
Por Comunicação MetaPública
Nota da Consultoria de Orçamento sobre a LDO 2027 aponta dificuldades para estabilização da dívida pública
Uma das principais tarefas da LDO, que orienta a elaboração do projeto do Orçamento do ano seguinte, é justamente fixar a meta de economia de receitas de impostos
Publicado em 05/05/2026 às 15h04
Por Comunicação MetaPública
Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas
A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades
Publicado em 05/05/2026 às 15h01 - Atualizado em 05/05/2026 às 15h02
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
Conecte-se com a MetaPública
Escaneie o QR Code abaixo e entre na nossa Comunidade
