Últimas notícias
TCESP publica o artigo "Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios"
Com implementação iniciada em 2026, vale a pena a leitura
Publicado em 29/07/2025 às 11h02 - Atualizado em 01/08/2025 às 09h10
Por Comunicação MetaPública
Artigo - Políticas Públicas baseadas em evidências: o caminho para uma Gestão Municipal mais eficiente
A institucionalização de práticas baseadas em evidências para promover maior eficiência e fortalecer a transparência na formulação de políticas públicas no âmbito municipal
Publicado em 30/07/2025 às 17h20 - Atualizado em 01/08/2025 às 09h04
Por Comunicação MetaPública
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas
Os dados são da última atualização do Painel de Obras Paralisadas do TCU. Educação e saúde somam 70% das paralisações
Publicado em 01/08/2025 às 08h39 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h52
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em análise na Câmara
Publicado em 01/08/2025 às 08h35 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h36
Por Comunicação MetaPública
Artigo: As alterações feitas através da E.C. Nº 109/21
As alterações feitas através da E.C Nº 109/21 para os Órgãos do Poder Legislativo e a Fiscalização das Câmaras Municipais pelo Tribunal de Contas
Publicado em 29/05/2025 às 11h39 - Atualizado em 30/07/2025 às 17h20
Por Comunicação MetaPública
Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025
O governo federal publicou nesta segunda-feira, 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15
Publicado em 30/07/2025 às 10h08 - Atualizado em 30/07/2025 às 10h57
Por Comunicação MetaPública
Publicada lista de Municípios contemplados com recursos do Novo PAC Seleções da Educação
A iniciativa integra a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções da Educação
Publicado em 30/07/2025 às 10h00 - Atualizado em 30/07/2025 às 10h05
Por Comunicação MetaPública
Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto
Planos deverão aderir voluntariamente. Meta inicial é converter R$ 750 milhões de dívidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias em áreas estratégicas
Publicado em 29/07/2025 às 11h06
Por Comunicação MetaPública
Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18
O encontro será transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube
Publicado em 29/07/2025 às 11h00 - Atualizado em 29/07/2025 às 11h01
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 34 - 28 DE JULHO DE 2025
28 de julho de 2025 | de 21/07/2025 a 28/07/2025
Publicado em 28/07/2025 às 07h27 - Atualizado em 28/07/2025 às 08h13
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 030.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de agosto de 2025
Publicado em 24/07/2025 às 08h53 - Atualizado em 25/07/2025 às 13h55
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 25/07/2025 às 10h51 - Atualizado em 25/07/2025 às 10h59
Por Comunicação MetaPública
Governo investe R$ 25,4 milhões para fortalecer a assistência farmacêutica em 428 municípios
Os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e apoio à manutenção dos serviços farmacêutico no SUS
Publicado em 24/07/2025 às 11h37 - Atualizado em 24/07/2025 às 11h40
Por Comunicação MetaPública
Governo institui integração de dados do SUS e dá origem ao prontuário digital
A Rede Nacional de Dados em Saúde vai integrar registros de todo o País, com segurança e privacidade. Projeto é aperfeiçoar atendimento e otimizar investimentos.
Publicado em 24/07/2025 às 11h34
Por Comunicação MetaPública
Lula sanciona lei que garante 30% de participação feminina nos conselhos das estatais
A ministra da Gestão, Esther Dweck, participou da solenidade ao lado de outras autoridades, celebrando um novo marco de governança e inclusão no setor público
Publicado em 24/07/2025 às 11h30 - Atualizado em 24/07/2025 às 11h31
Por Comunicação MetaPública
Avançar nos ODS exige instituições de controle fortes, afirma Vital do Rêgo
Presidente do TCU reforça, em fórum internacional, o papel estratégico das auditorias na Agenda 2030
Publicado em 23/07/2025 às 08h31 - Atualizado em 23/07/2025 às 08h42
Por Comunicação MetaPública
MetaPública realizará Treinamento Presencial LOA - Lei Orçamentária Anual em agosto
O treinamento será realizado em Campinas e São José do Rio Preto, e as inscrições já estão abertas
Publicado em 17/07/2025 às 13h21 - Atualizado em 22/07/2025 às 10h23
Por Comunicação MetaPública
Tesouro publica 6ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais com cenários e trajetórias para avaliar o panorama fiscal
Documento apresenta projeções de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública
Publicado em 21/07/2025 às 14h28 - Atualizado em 21/07/2025 às 17h40
Por Comunicação MetaPública
BOLETIM SEMANAL Nº 33 - 21 DE JULHO DE 2025
21 de julho de 2025 | de 14/07/2025 a 21/07/2025
Publicado em 21/07/2025 às 10h10
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 029.2025
A Proposta de Emenda Constitucional nº. 66, de 2023, os precatórios e as dívidas previdenciárias municipais
Publicado em 18/07/2025 às 09h56 - Atualizado em 18/07/2025 às 10h29
Por Comunicação MetaPública
Política de alfabetização infantil precisa de mais articulação para melhorar índice brasileiro
Auditoria analisou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o Inep, 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental público não são alfabetizados
Publicado em 18/07/2025 às 08h26
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
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