Últimas notícias
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12)
Publicado em 15/09/2025 às 11h45 - Atualizado em 15/09/2025 às 11h48
Por Comunicação MetaPública
Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios
Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios
Publicado em 10/09/2025 às 11h03 - Atualizado em 10/09/2025 às 11h05
Por Comunicação MetaPública
Mais de 2,4 mil Municípios já aderiram ao convênio da NFS-e padrão nacional; CNM alerta sobre prazo
Mais de 2.407 Municípios já formalizaram a adesão ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional
Publicado em 10/09/2025 às 10h44 - Atualizado em 10/09/2025 às 10h46
Por Comunicação MetaPública
Simples Nacional: prazos para exportadoras são prorrogados; entenda o que muda para os Municípios
O prazo para recolhimento de tributos e parcelas devidos por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes do Simples Nacional foi prorrogado.
Publicado em 10/09/2025 às 10h38 - Atualizado em 10/09/2025 às 10h39
Por Comunicação MetaPública
VAAR Fundeb: 1.200 Municípios estão com pendências no Simec
O prazo final para envio dos dados termina em 15 de setembro
Publicado em 10/09/2025 às 10h28 - Atualizado em 10/09/2025 às 10h30
Por Comunicação MetaPública
Novo prazo de análise dos planos de trabalho das emendas individuais (Pix) de 2025
O governo federal estendeu o prazo para que órgãos e entidades setoriais (Ministérios) analisem os planos de trabalho das emendas individuais na modalidade transferência especial
Publicado em 10/09/2025 às 10h16
Por Comunicação MetaPública
AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
Publicado em 05/09/2025 às 10h28 - Atualizado em 05/09/2025 às 10h30
Por Comunicação MetaPública
Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária
Página exibe informações e números do novo arcabouço de tributos no Brasil
Publicado em 04/09/2025 às 11h08 - Atualizado em 04/09/2025 às 11h09
Por Comunicação MetaPública
PEC dos precatórios (66/2023) será promulgada no dia 9
A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara
Publicado em 03/09/2025 às 09h10 - Atualizado em 03/09/2025 às 09h24
Por Comunicação MetaPública
Municípios têm até 19 de setembro para enviar Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
Os Municípios terão até o dia 19 de setembro para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR)
Publicado em 02/09/2025 às 13h10 - Atualizado em 02/09/2025 às 13h11
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 02/09/2025 às 13h02 - Atualizado em 02/09/2025 às 13h03
Por Comunicação MetaPública
AGU lança iniciativa para fortalecer vínculos interfederativos da advocacia pública
Diagnóstico Nacional e Sumário de Teses Comuns são os primeiros projetos da Advocacia Pública Nacional em Foco
Publicado em 01/09/2025 às 11h30 - Atualizado em 01/09/2025 às 11h53
Por Comunicação MetaPública
91% dos municípios recebem alertas por problemas orçamentários; mais da metade está com arrecadação baixa
Mais de 90% dos municípios paulistas (exceto a Capital) apresentaram, no terceiro bimestre de 2025, um quadro de indícios de irregularidade na gestão orçamentária
Publicado em 01/09/2025 às 10h20 - Atualizado em 01/09/2025 às 11h30
Por Comunicação MetaPública
CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais sobre os riscos da retenção indevida de tributos federais
Publicado em 27/08/2025 às 11h09 - Atualizado em 27/08/2025 às 11h10
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
