Últimas notícias
Governo amplia em R$ 943 bi as verbas para o Fundeb 2025
Atualização dos repasses da União foi feita com base na arrecadação real de 2024 e beneficia quase 2.300 de entes federativos
Publicado em 30/04/2025 às 17h40 - Atualizado em 30/04/2025 às 17h42
Por Mayne
Manual de Demonstrativos Fiscais foi atualizado
14ª edição passou por atualizações no Anexo 8 do RREO e no Anexo 1 do RGF
Publicado em 30/04/2025 às 16h59 - Atualizado em 30/04/2025 às 17h00
Por Mayne
COMUNICADO 10/2025 – TORNA SEM EFEITO OS COMUNICADOS Nº 8/2025 E Nº 9/2025
Comunicado trata dos cronogramas para execução das emendas individuais e de bancada e de comissão com finalidade definida – Orçamento 2025
Publicado em 29/04/2025 às 14h03 - Atualizado em 29/04/2025 às 14h05
Por Mayne
Mais de 1.600 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2026
Em 2026, a complementação VAAT corresponderá a 10,5% da receita total do Fundeb do referido exercício
Publicado em 28/04/2025 às 21h14 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h15
Por Mayne
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área
PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois a uma comissão especial, antes de ir para o Plenário
Publicado em 28/04/2025 às 21h06 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h07
Por Mayne
STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria
Publicado em 28/04/2025 às 07h10 - Atualizado em 28/04/2025 às 07h11
Por Mayne
AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos
Documentos foram aperfeiçoados com contribuições após consulta pública realizada no final do ano passado
Publicado em 25/04/2025 às 08h18 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h20
Por Mayne
Comunicado TCESP: Gestão de acesso às creches
O TCESP orienta sobre a adoção de práticas que melhorem a gestão de acesso às creches
Publicado em 25/04/2025 às 07h34 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h08
Por Mayne
Atenção, gestor: confira o cronograma para emendas individuais e de bancada
Comunicados foram divulgados no site do TransfereGov
Publicado em 25/04/2025 às 07h37 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h08
Por Mayne
Por que a excessiva devolução de duodécimos pode motivar a reprovação das contas do Legislativo?
MPC-SP publicou 25 ‘Orientações Interpretativas’ referentes às Contas de Câmaras Municipais
Publicado em 25/04/2025 às 07h44 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h08
Por Mayne
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Publicado em 24/04/2025 às 16h20 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h08
Por Mayne
MPF e TCU unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb
Nota técnica do Ministério Público Federal orienta estados e municípios sobre medidas de controle e transparência na gestão dos recursos do Fundeb.
Publicado em 24/04/2025 às 16h37 - Atualizado em 25/04/2025 às 08h08
Por Mayne
Obrigações fiscais