Últimas notícias
MetaPública inaugura nova sede em São José do Rio Preto
O evento aconteceu na última sexta, dia 20 de março
Publicado em 27/03/2026 às 12h28 - Atualizado em 10/04/2026 às 08h15
Por Comunicação MetaPública
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Publicado em 10/04/2026 às 08h09 - Atualizado em 10/04/2026 às 08h10
Por Comunicação MetaPública
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 06/04/2026 às 10h28 - Atualizado em 06/04/2026 às 10h58
Por Comunicação MetaPública
Governo, Congresso e TCU finalizam detalhes para cálculo da alíquota da CBS
Até setembro, Receita deve enviar ao TCU proposta de cálculo da alíquota para 2027. Depois de homologado, processo segue para o Senado
Publicado em 06/04/2026 às 10h40 - Atualizado em 06/04/2026 às 10h57
Por Comunicação MetaPública
Siope trava novamente e mais de 4,8 mil Municípios estão negativado no Cauc; CNM solicita regularização
Essa situação impede os Entes locais de receber transferências voluntárias da União, firmar convênios e acessar recursos essenciais para políticas públicas
Publicado em 06/04/2026 às 10h32
Por Comunicação MetaPública
Prorrogado o prazo para comprovação da retomada de obras da saúde
Segundo a Portaria GM/MS 10.491/2026, os gestores municipais passam a ter até o dia 6 de abril de 2026
Publicado em 01/04/2026 às 11h04 - Atualizado em 01/04/2026 às 11h05
Por Comunicação MetaPública
CNM orienta Municípios sobre novos prazos para execução de emendas individuais da assistência social em 2026
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novos prazos para a execução das emendas individuais impositivas com finalidade definida para 2026
Publicado em 31/03/2026 às 13h08 - Atualizado em 31/03/2026 às 13h16
Por Comunicação MetaPública
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade
Publicado em 30/03/2026 às 13h37 - Atualizado em 30/03/2026 às 13h40
Por Comunicação MetaPública
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
oram 62 votos a favor e nenhum contrário
Publicado em 26/03/2026 às 12h50 - Atualizado em 26/03/2026 às 12h51
Por Comunicação MetaPública
STN disponibiliza nova versão do Cauc; confira as orientações da CNM
O sistema traz melhorias importantes para o acompanhamento da regularidade fiscal dos Municípios
Publicado em 26/03/2026 às 12h44 - Atualizado em 26/03/2026 às 12h46
Por Comunicação MetaPública
STF estabelece novos prazos para que Executivo aprimore mecanismo de transparência das emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino apontou aumento significativo das emendas destinadas ao SUS
Publicado em 26/03/2026 às 12h42 - Atualizado em 26/03/2026 às 12h43
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 23/03/2026 às 10h56 - Atualizado em 24/03/2026 às 10h19
Por Comunicação MetaPública
STN e SOF criam novos códigos contábeis de receitas públicas para atender a Reforma Tributária
Também foi incluído código específico para “1.7.3.3.00.0.0 - Participação nas Receitas dos Municípios”
Publicado em 20/03/2026 às 13h34 - Atualizado em 20/03/2026 às 13h35
Por Comunicação MetaPública
Procuradoria do MPC-SP aponta graves riscos em investimentos milionários feitos por Instituto de Previdência municipal
Nas petições, o representante ministerial requer, por parte da Corte de Contas, maior acompanhamento desses investimentos e da gestão do RPPS brodowskiano.
Publicado em 20/03/2026 às 13h32
Por Comunicação MetaPública
Sancionada lei que cria política de manejo de animais em desastres; CNM alerta para novas obrigações aos Municípios
Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de março, a Lei 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar)
Publicado em 16/03/2026 às 14h12 - Atualizado em 16/03/2026 às 14h17
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
