Últimas notícias
TCESP publica o artigo "Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios"
Com implementação iniciada em 2026, vale a pena a leitura
Publicado em 29/07/2025 às 11h02 - Atualizado em 01/08/2025 às 09h10
Por Comunicação MetaPública
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas
Os dados são da última atualização do Painel de Obras Paralisadas do TCU. Educação e saúde somam 70% das paralisações
Publicado em 01/08/2025 às 08h39 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h52
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em análise na Câmara
Publicado em 01/08/2025 às 08h35 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h36
Por Comunicação MetaPública
Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025
O governo federal publicou nesta segunda-feira, 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15
Publicado em 30/07/2025 às 10h08 - Atualizado em 30/07/2025 às 10h57
Por Comunicação MetaPública
Publicada lista de Municípios contemplados com recursos do Novo PAC Seleções da Educação
A iniciativa integra a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções da Educação
Publicado em 30/07/2025 às 10h00 - Atualizado em 30/07/2025 às 10h05
Por Comunicação MetaPública
Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto
Planos deverão aderir voluntariamente. Meta inicial é converter R$ 750 milhões de dívidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias em áreas estratégicas
Publicado em 29/07/2025 às 11h06
Por Comunicação MetaPública
Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18
O encontro será transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube
Publicado em 29/07/2025 às 11h00 - Atualizado em 29/07/2025 às 11h01
Por Comunicação MetaPública
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Publicado em 25/07/2025 às 10h51 - Atualizado em 25/07/2025 às 10h59
Por Comunicação MetaPública
Governo investe R$ 25,4 milhões para fortalecer a assistência farmacêutica em 428 municípios
Os recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e apoio à manutenção dos serviços farmacêutico no SUS
Publicado em 24/07/2025 às 11h37 - Atualizado em 24/07/2025 às 11h40
Por Comunicação MetaPública
Governo institui integração de dados do SUS e dá origem ao prontuário digital
A Rede Nacional de Dados em Saúde vai integrar registros de todo o País, com segurança e privacidade. Projeto é aperfeiçoar atendimento e otimizar investimentos.
Publicado em 24/07/2025 às 11h34
Por Comunicação MetaPública
Lula sanciona lei que garante 30% de participação feminina nos conselhos das estatais
A ministra da Gestão, Esther Dweck, participou da solenidade ao lado de outras autoridades, celebrando um novo marco de governança e inclusão no setor público
Publicado em 24/07/2025 às 11h30 - Atualizado em 24/07/2025 às 11h31
Por Comunicação MetaPública
Avançar nos ODS exige instituições de controle fortes, afirma Vital do Rêgo
Presidente do TCU reforça, em fórum internacional, o papel estratégico das auditorias na Agenda 2030
Publicado em 23/07/2025 às 08h31 - Atualizado em 23/07/2025 às 08h42
Por Comunicação MetaPública
MetaPública realizará Treinamento Presencial LOA - Lei Orçamentária Anual em agosto
O treinamento será realizado em Campinas e São José do Rio Preto, e as inscrições já estão abertas
Publicado em 17/07/2025 às 13h21 - Atualizado em 22/07/2025 às 10h23
Por Comunicação MetaPública
Tesouro publica 6ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais com cenários e trajetórias para avaliar o panorama fiscal
Documento apresenta projeções de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública
Publicado em 21/07/2025 às 14h28 - Atualizado em 21/07/2025 às 17h40
Por Comunicação MetaPública
Política de alfabetização infantil precisa de mais articulação para melhorar índice brasileiro
Auditoria analisou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o Inep, 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental público não são alfabetizados
Publicado em 18/07/2025 às 08h26
Por Comunicação MetaPública
Projeto do Governo quer dobrar redes de transporte público metropolitano
Há potencial para que isso ocorra até 2054. Estudos foram debatidos com estados e municípios e estão detalhados em publicação do Ministério das Cidades e do BNDES
Publicado em 16/07/2025 às 09h48 - Atualizado em 16/07/2025 às 09h49
Por Comunicação MetaPública
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Publicado em 16/07/2025 às 09h43 - Atualizado em 16/07/2025 às 09h44
Por Comunicação MetaPública
Mais de 58% dos municípios brasileiros melhoraram alfabetização em 2024
Indicador nacional de alfabetização subiu de 56% para 59,2% na última medição, referente a 2024. A melhora também aconteceu nos estados: 18 UFs apresentaram avanços nos resultados
Publicado em 15/07/2025 às 09h33
Por Comunicação MetaPública
STN divulga alterações do ementário da natureza de receita para o exercício de 2026
As alterações foram publicadas na Portaria STN/MF Nº 1.458, de 4 de julho de 2025
Publicado em 14/07/2025 às 09h41 - Atualizado em 14/07/2025 às 09h42
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
