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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 53 - 28 de janeiro de 2026
Movimentação e Aplicação de Recursos Públicos nas Parcerias com o Terceiro Setor e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Publicado em 28/01/2026 às 10h06 - Atualizado em 28/01/2026 às 10h07
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 52 - 22 de janeiro de 2026
RPA e Obrigações Acessórias no âmbito do IBS e CBS
Publicado em 22/01/2026 às 10h05 - Atualizado em 23/01/2026 às 08h28
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 51 - 19 de janeiro de 2026
Da Lei Complementar nº 226 de 2026 e os municípios
Publicado em 19/01/2026 às 14h24 - Atualizado em 19/01/2026 às 14h26
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 50 - 15 de janeiro de 2026
Parcelamento de débitos previdenciários – IN 2300.2025
Publicado em 15/01/2026 às 09h52 - Atualizado em 19/01/2026 às 09h36
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025
A APROVAÇÃO DO PLP 108 E AS ADEQUAÇÕES MUNICIPAIS
Publicado em 22/12/2025 às 15h01 - Atualizado em 22/12/2025 às 15h05
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2025
EMENDAS COLETIVAS E AS DESPESAS COM SAÚDE
Publicado em 11/12/2025 às 09h05 - Atualizado em 11/12/2025 às 09h06
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025
Calendário de obrigações acessórias referentes ao mês de dezembro de 2025.
Publicado em 28/11/2025 às 09h22 - Atualizado em 28/11/2025 às 09h29
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025
RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E O PLP 124 DE 2022
Publicado em 19/11/2025 às 09h07 - Atualizado em 19/11/2025 às 09h24
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025
PROVIMENTO CNJ 207 DE 2025
Publicado em 05/11/2025 às 14h59 - Atualizado em 05/11/2025 às 15h00
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de novembro de 2025
Publicado em 31/10/2025 às 08h08 - Atualizado em 31/10/2025 às 08h15
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 042.2025
Breves orientações acerca da Dívida Ativa Municipal
Publicado em 24/10/2025 às 07h52 - Atualizado em 24/10/2025 às 07h57
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2025
AS LOTERIAS MUNICIPAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Publicado em 08/10/2025 às 08h35 - Atualizado em 08/10/2025 às 08h47
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025
Adequação dos RPPS municipais à nova disciplina constitucional
Publicado em 02/10/2025 às 10h44 - Atualizado em 02/10/2025 às 10h46
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de outubro de 2025
Publicado em 30/09/2025 às 14h59 - Atualizado em 30/09/2025 às 15h28
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025
OBSERVÂNCIAS QUANTO A EMENDAS PIX
Publicado em 17/09/2025 às 14h50 - Atualizado em 17/09/2025 às 15h03
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2025
A VIABILIDADE DA REPESCAGEM LICITATÓRIA
Publicado em 10/09/2025 às 10h17 - Atualizado em 10/09/2025 às 10h25
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025
Contabilização dos Consórcios Públicos
Publicado em 03/09/2025 às 11h44 - Atualizado em 09/09/2025 às 10h33
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de Setembro de 2025
Publicado em 29/08/2025 às 09h03 - Atualizado em 29/08/2025 às 09h31
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2025
Esclarecimentos acerca do teto remuneratório constitucional nos municípios
Publicado em 26/08/2025 às 10h58 - Atualizado em 26/08/2025 às 11h13
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2025
A adesão à NFS-e padrão nacional pelos municípios
Publicado em 20/08/2025 às 10h44 - Atualizado em 20/08/2025 às 11h04
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2025
O instituto do credenciamento nos Municípios
Publicado em 13/08/2025 às 09h45 - Atualizado em 13/08/2025 às 09h58
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2025
Notas Fiscais de prestação de contas de ajustes com o 3º Setor
Publicado em 06/08/2025 às 10h53
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 030.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de agosto de 2025
Publicado em 24/07/2025 às 08h53 - Atualizado em 25/07/2025 às 13h55
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 029.2025
A Proposta de Emenda Constitucional nº. 66, de 2023, os precatórios e as dívidas previdenciárias municipais
Publicado em 18/07/2025 às 09h56 - Atualizado em 18/07/2025 às 10h29
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 028.2025
A Margem de Preferência nas Contratações Públicas
Publicado em 07/07/2025 às 09h10 - Atualizado em 07/07/2025 às 10h09
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 027.2025
Calendário de obrigações acessórias referentes ao mês de julho de 2025
Publicado em 27/06/2025 às 10h37 - Atualizado em 27/06/2025 às 10h42
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2025
Securitização da Dívida Ativa Pública: noções introdutórias.
Publicado em 13/06/2025 às 09h43 - Atualizado em 13/06/2025 às 09h49
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 025.2025
Contribuição de Custeio de Iluminação Pública e a base de cálculo dos duodécimos ao Legislativo Municipal.
Publicado em 04/06/2025 às 14h18 - Atualizado em 04/06/2025 às 14h21
Por Mayne
Obrigações fiscais
