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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 025.2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 024.2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 023.2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 022.2025
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Publicado em 12/05/2025 às 09h14 - Atualizado em 12/05/2025 às 09h16
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 021.2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 018.2025
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Publicado em 25/04/2025 às 15h08 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2025
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Publicado em 25/04/2025 às 15h06 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 019.2025
O art. 167, §7º da Constituição Federal na prática
Publicado em 25/04/2025 às 15h11 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 020.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de maio de 2025
Publicado em 28/04/2025 às 07h02 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 012.2025
Aplicação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional
Publicado em 25/04/2025 às 14h45 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 013.2025
Da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil nos municípios e consequentes decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Publicado em 25/04/2025 às 14h55 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de abril de 2025
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006.2025
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Publicado em 25/04/2025 às 14h15 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008.2025
Extrato do CAUC tem alteração e passa a contar com mais sete itens de informação para análise de repasses da União.
Publicado em 25/04/2025 às 14h21 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 011.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de março de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 14h40 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 014.2025
A participação popular na elaboração das peças orçamentárias como elemento fundamental da democracia
Publicado em 25/04/2025 às 14h58 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 015.2025
Breves apontamentos da Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002.2025
Roteiro de procedimentos preliminares para Prefeituras a serem adotados pelos novos governos municipais.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005.2025
Da inexistente incompatibilidade do pagamento do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias a agentes políticos
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 009.2025
Decisão do STF que valida a constitucionalidade do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP impacta nos municípios
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001.2025
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA LEI DE LICITAÇÃO
Publicado em 25/04/2025 às 11h57 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003.2025
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Publicado em 25/04/2025 às 14h05 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004.2025
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Publicado em 25/04/2025 às 14h09 - Atualizado em 09/05/2025 às 11h01