O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, em 9 de outubro, a palestra “Dívida Ativa: Orientações Gerais”, transmitida em seu canal oficial no YouTube. O tema, de grande relevância para a gestão pública municipal, ganha destaque diante dos desafios enfrentados pelas prefeituras na inscrição, cobrança e recuperação dos créditos públicos.
Os relatórios de fiscalização do TCESP têm apontado fragilidades estruturais e operacionais nesse processo, que acabam comprometendo a eficiência arrecadatória e, consequentemente, a capacidade financeira dos municípios em atender às demandas da população.
Para enfrentar esse cenário, o Tribunal vem aperfeiçoando seus instrumentos de acompanhamento e controle, com destaque para o uso de indicadores de desempenho e da matriz de risco, desenvolvidos a partir das informações de Dívida Ativa enviadas pelos entes municipais aos sistemas Audesp e IEG-M (i-Fiscal).
Quer entender como essas ferramentas podem ajudar seu município a melhorar a gestão da dívida ativa? Acesse o PDF completo e confira a análise detalhada.
