CNM institui Grupo de Trabalho para fortalecer a gestão de emendas parlamentares nos Municípios
O novo grupo técnico funcionará como um espaço estratégico para a troca de experiências
Diante da complexidade que envolve a execução de recursos públicos e a necessidade de garantir eficiência na ponta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está instituindo um Grupo de Trabalho (GT) direcionado ao Gestor Municipal de Convênios (GMC) e demais profissionais interessados na temática.
A iniciativa surge com o objetivo central de fortalecer a gestão municipal e contribuir para uma distribuição mais equitativa e segura dos recursos oriundos de emendas parlamentares.
O novo grupo técnico funcionará como um espaço estratégico para a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a identificação de desafios em comum enfrentados pelas administrações locais. A partir desse diagnóstico, o GT atuará na construção coletiva de propostas que promovam maior eficiência, transparência e segurança jurídica na execução desses recursos pelos Municípios.
A iniciativa é respaldada pela área técnica de Obras, Transferências e Parcerias da CNM, que possui papel fundamental no suporte diário aos gestores locais.
O trabalho técnico do setor está estruturado em três grandes pilares de acompanhamento
- Emendas e Repasses: Apoio técnico especializado na execução de emendas parlamentares, elaboração de planos de trabalho detalhados e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com a União.
- Infraestrutura: Monitoramento estratégico de obras municipais e o acompanhamento dos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Terceiro Setor: Orientação jurídica e técnica para a celebração de parcerias e repasses a entidades sem fins lucrativos.
Para mais esclarecimentos entrar em contato com obras.transferenciasuniao@cnm.org.br ou por telefone (61) 2101- 6622/6624
Fonte: Confederação Nacional de Municípios