Os Municípios receberão um recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. A medida consta da Portaria GM/MS 6.914/2025, publicada nesta terça-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Saúde. De acordo com o texto, a medida é em caráter excepcional e temporário, e o incentivo financeiro deverá ser utilizado para custeio do atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que, para pleitear o recurso, os Municípios devem decretar situação de emergência em saúde pública em virtude da SRAG. Além disso, é necessária a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de plano de enfrentamento. 

Vacinação
Diante do cenário, a CNM alerta para a importância da vacinação contra a gripe na prevenção de agravos respiratórios. Vale destacar que a entidade acompanha de perto e cobra junto ao governo federal para que os imunizantes cheguem até os Municípios, que têm papel central neste processo. A aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação são de responsabilidade do Ministério da Saúde, enquanto os Estados devem fornecer seringas e agulhas para viabilizar a imunização pelos Municípios. 

Em pesquisa divulgada pela CNM em dezembro, a entidade apontou cenário de desabastecimento de vacinas essenciais do calendário nacional de imunização, com falta de imunizantes em 65,8% dos Municípios. Da amostragem, 52,4% dos Municípios (1.516) relataram que não havia estoque da vacina contra a varicela (catapora). Em segundo lugar, o imunizante que mais faltava nas cidades, no período pesquisado, foi o da covid-19 para adultos – ausente em 25,4% (736), com uma média de 45 dias sem disponibilidade.