O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para municípios de Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e Valor Aluno Ano Total (VAAT)’.
Transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o encontro virtual terá a abertura conduzida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; e pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima.
A seguir, a live contará com as instruções do Diretor Técnico de Divisão da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), Leonardo Cristiano; e da Diretora Técnica de Divisão da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião.
As inscrições podem ser feitas por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/fundeb . O encontro, que será realizado somente de maneira on-line, contará com emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Você também pode gostar de ler
Municípios têm até 21 de junho para contribuir com revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital
Os gestores podem fazer contribuições para dez objetivos estratégicos por meio da plataforma Brasil Participativo, mediante acesso pela conta gov.br.
Publicado em 16/06/2026 às 13h06 - Atualizado em 16/06/2026 às 13h07
Senado aprova proposta que impacta a gestão municipal com a contratação e aposentadoria de ACE e ACS
A Confederação lamenta o avanço da matéria na CCJ e pede o apoio de todos os gestores para intensificar a atuação no Congresso Nacional para que o texto não seja apreciado
Publicado em 15/06/2026 às 08h53
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos
Publicado em 15/06/2026 às 08h48 - Atualizado em 15/06/2026 às 08h49
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
Publicado em 11/06/2026 às 13h11 - Atualizado em 11/06/2026 às 13h12