Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
O presidente Lula sancionou a lei que institui o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância
O presidente Lula sancionou a lei que institui o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220/25). O mecanismo irá integrar dados de saúde, educação e assistência para diagnosticar problemas e buscar soluções na oferta de educação infantil.
A proposta teve parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Educação, que destacou a relevância do projeto para a formação social das crianças.
Fonte: Agência Senado
Você também pode gostar de ler
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024)
Publicado em 02/10/2025 às 09h56 - Atualizado em 02/10/2025 às 09h57
Por Comunicação MetaPública
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública
Publicado em 01/10/2025 às 09h52 - Atualizado em 01/10/2025 às 10h38
Por Comunicação MetaPública
Transformação na gestão das execuções fiscais impulsiona cobrança de créditos públicos
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Publicado em 01/10/2025 às 09h50
Por Comunicação MetaPública
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais
Publicado em 25/09/2025 às 10h00 - Atualizado em 25/09/2025 às 10h04
Por Comunicação MetaPública
Substitutivo do PLDO 2026 traz avanços para os Municípios, principalmente os de menor porte
O substitutivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLDO 2026), apresentado pelo relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), trouxe importantes avanços
Publicado em 25/09/2025 às 09h50 - Atualizado em 25/09/2025 às 09h51
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
