O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma plataforma digital que reúne políticas públicas de sucesso implementadas por Prefeituras paulistas. Com o ‘Painel de Boas Práticas Municipais’, coordenado por um núcleo de servidores a partir dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o TCESP pretende estimular o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos.
“Nossos técnicos avaliaram projetos bem-sucedidos e de grande impacto para a população, verificando os dados, os avanços obtidos e a possibilidade de essas experiências serem replicadas por outros gestores”, afirmou Cristiana de Castro Moraes, Presidente da Corte.
“É mais uma oportunidade de cumprirmos nosso papel pedagógico”, completou.“Vemos que os governantes precisam sempre fazer mais com menos. Isso significa que experiências positivas devem ser difundidas para que possam ser copiadas depois de eventualmente adaptadas às realidades de cada município. Para nós, não importa quem fez, mas, sim, que a população poderá ser beneficiada”, declarou o Conselheiro Sidney Beraldo, Coordenador do IEG-M.
O painel, que pode ser acessado pela página do indicador (https://go.tce.sp.gov.br/sri2e7), reúne práticas em áreas como saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, segurança nas cidades (Defesa Civil) e tecnologia da informação, todas implementadas em cidades com mais de 5 mil habitantes.Além de vídeos detalhando cada um dos projetos selecionados, o painel disponibiliza um canal para que gestores e cidadãos possam compartilhar informações sobre iniciativas que considerem positivas.
“Todos os casos selecionados serão submetidos a uma análise profunda para vermos se atendem aos critérios definidos pelo TCESP. Entretanto, é sempre bom destacar que essas práticas, isoladamente, não garantem boas notas no IEG-M nem interferem no exame das contas do Executivo”, explicou Paulo Gussoni, Coordenador do Núcleo de Boas Práticas.Durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do IEG-M, no último dia 13, o Tribunal homenageou 15 projetos implementados por prefeituras nas áreas da educação, saúde, gestão fiscal, tecnologia da informação e meio ambiente.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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