ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025
Calendário de obrigações acessórias referentes ao mês de dezembro de 2025.
A MetaPública apresenta, nesta Orientação Técnica, o calendário de obrigações acessórias referentes ao mês de dezembro de 2025.
Você também pode gostar de ler
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025
RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E O PLP 124 DE 2022
Publicado em 19/11/2025 às 09h07 - Atualizado em 19/11/2025 às 09h24
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025
PROVIMENTO CNJ 207 DE 2025
Publicado em 05/11/2025 às 14h59 - Atualizado em 05/11/2025 às 15h00
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de novembro de 2025
Publicado em 31/10/2025 às 08h08 - Atualizado em 31/10/2025 às 08h15
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 042.2025
Breves orientações acerca da Dívida Ativa Municipal
Publicado em 24/10/2025 às 07h52 - Atualizado em 24/10/2025 às 07h57
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2025
AS LOTERIAS MUNICIPAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Publicado em 08/10/2025 às 08h35 - Atualizado em 08/10/2025 às 08h47
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025
Adequação dos RPPS municipais à nova disciplina constitucional
Publicado em 02/10/2025 às 10h44 - Atualizado em 02/10/2025 às 10h46
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de outubro de 2025
Publicado em 30/09/2025 às 14h59 - Atualizado em 30/09/2025 às 15h28
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025
OBSERVÂNCIAS QUANTO A EMENDAS PIX
Publicado em 17/09/2025 às 14h50 - Atualizado em 17/09/2025 às 15h03
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2025
A VIABILIDADE DA REPESCAGEM LICITATÓRIA
Publicado em 10/09/2025 às 10h17 - Atualizado em 10/09/2025 às 10h25
Por Comunicação MetaPública
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025
Contabilização dos Consórcios Públicos
Publicado em 03/09/2025 às 11h44 - Atualizado em 09/09/2025 às 10h33
Por Comunicação MetaPública
Obrigações fiscais
