Municípios e consórcios públicos têm até 8 de maio para se inscrever no projeto Cidades + Inteligentes, cujo objetivo é apoiar a elaboração de estratégias municipais de transformação digital urbana. O edital divulgado pelo Ministério das Cidades prevê a seleção de 20 iniciativas, que devem ser alinhadas aos princípios de desenvolvimento sustentável. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou junto aos órgãos governamentais na estruturação dessa iniciativa, que prevê a regionalização das ações e a participação de consórcios públicos. A entidade apresentou pleitos em reuniões técnicas, com foco em ampliar as iniciativas de tecnologias voltadas ao planejamento urbano, já que a transformação digital pode impactar Municípios de diferentes portes e regiões do país.

Para as propostas submetidas por consórcios públicos, a comprovação de capacidade institucional é um dos requisitos específicos de habilitação. Os critérios de maturidade digital e ecossistema de inovação serão avaliados com base em uma cidade de referência escolhida pelo consórcio, enquanto o porte demográfico é calculado pela soma da população de todos os Municípios integrantes. A CNM destaca que a principal vantagem da proposta por meio de consórcio público é a possibilidade de que Municípios vizinhos compartilhem recursos, infraestrutura e soluções tecnológicas – o que maximiza o alcance dos investimentos e fortalece a cooperação federativa. 

Atuação da CNM

A CNM ressalta a importância de programas federais que ampliem o apoio aos Municípios na construção de estratégias de transformação digital voltadas ao desenvolvimento urbano. Para isso, a entidade atua no Conselho Nacional das Cidades e junto à Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), vinculada ao Ministério das Cidades, com foco na integração de instrumentos e ferramentas digitais de macroplanejamento municipal.

Assim, a CNM promove uma pesquisa com as equipes municipais durante o mês de abril, com o intuito de gerar subsídios técnicos na pauta de transformação digital voltada ao desenvolvimento urbano. Os resultados irão nortear a atuação da entidade junto aos órgãos do governo federal, além de contribuir para o aprimoramento de propostas no Congresso Nacional e no fortalecimento das capacidades técnicas dos Municípios.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios