Diante da complexidade que envolve a execução de recursos públicos e a necessidade de garantir eficiência na ponta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está instituindo um Grupo de Trabalho (GT) direcionado ao Gestor Municipal de Convênios (GMC) e demais profissionais interessados na temática.

A iniciativa surge com o objetivo central de fortalecer a gestão municipal e contribuir para uma distribuição mais equitativa e segura dos recursos oriundos de emendas parlamentares.

O novo grupo técnico funcionará como um espaço estratégico para a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a identificação de desafios em comum enfrentados pelas administrações locais. A partir desse diagnóstico, o GT atuará na construção coletiva de propostas que promovam maior eficiência, transparência e segurança jurídica na execução desses recursos pelos Municípios.

A iniciativa é respaldada pela área técnica de Obras, Transferências e Parcerias da CNM, que possui papel fundamental no suporte diário aos gestores locais.

O trabalho técnico do setor está estruturado em três grandes pilares de acompanhamento

• Emendas e Repasses: Apoio técnico especializado na execução de emendas parlamentares, elaboração de planos de trabalho detalhados e acompanhamento de convênios e contratos de repasse com a União.
• Infraestrutura: Monitoramento estratégico de obras municipais e o acompanhamento dos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Terceiro Setor: Orientação jurídica e técnica para a celebração de parcerias e repasses a entidades sem fins lucrativos.

Para mais esclarecimentos entrar em contato com obras.transferenciasuniao@cnm.org.br ou por telefone (61) 2101- 6622/6624

Fonte: Confederação Nacional de Municípios

Acesse: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-institui-grupo-de-trabalho-para-fortalecer-a-gestao-de-emendas-parlamentares-nos-municipios