ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 026.2025
Securitização da Dívida Ativa Pública: noções introdutórias.
A securitização transforma dívidas em títulos negociáveis no mercado, permitindo que empresas e entes públicos antecipem receitas futuras. No setor público, essa prática pode ser uma alternativa para viabilizar políticas sem comprometer o orçamento de imediato.
Esta Orientação Técnica traz uma visão inicial sobre a securitização da dívida pública, com base em discussões promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em maio de 2025.
Confira no PDF como essa ferramenta pode ser útil para a Administração Municipal.